PROJETOS DE LEI

Propostas que refletem a voz da população

Com uma atuação sólida e focada em resultados, Wilian Tonezi tornou-se um defensor de pautas voltadas para a segurança e o bem-estar dos joinvilenses. Durante seu mandato, ele apresentou propostas essenciais, incluindo:

PL 9/2024

Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de carteira de vacinação ou de qualquer outro comprovante de vacinação no momento da matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas da rede municipal de ensino de Joinville.

PL 294/2025

Institui o Plano de Parto na rede municipal de saúde. O documento permitirá que a gestante registre, com antecedência, suas expectativas e preferências para o trabalho de parto com orientação da equipe de saúde e anexação ao prontuário. 

PL 157/2025

Programa Municipal de Conscientização Contra o Aborto

PL 119/2025

Institui as faixas exclusivas de ônibus, mas cria uma exceção justificada pela Constituição Federal, pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, reforçando a acessibilidade e o direito ao transporte.

PL 122/2024

Propõe que a Companhia Águas de Joinville (CAJ) instale, a pedido do consumidor, dispositivos bloqueadores de ar nas tubulações de abastecimento de água. Essa medida visa minimizar as cobranças indevidas nas contas de água, causadas pelo ar que passa pelo hidrômetro e é registrado como consumo. 

PL 4/2024

Criação de um programa de Internação Involuntária para Dependentes Químicos em situação de rua e extrema vulnerabilidade em Joinville. 

PL 1/2024

Propõe penalidades administrativas para pessoas flagradas consumindo drogas ilícitas em locais públicos de Joinville. 

PL 56/2023

Proteger o ambiente escolar, promovendo uma aliança entre a comunidade escolar, associações de pais e professores e a segurança pública para respostas rápidas em caso de risco.